Política de Privacidade do APP Acessos ProSind
Este Aplicativo recolhe alguns Dados
Pessoais dos Usuários.
Resumo da Política de privacidade
Informações
adicionais sobre os Dados Pessoais
·
o
Identificação exclusiva do
dispositivo
Este Aplicativo pode rastrear Usuários ao armazenar um identificador
exclusivo do seu dispositivo, para fins de análise ou para o armazenamento das
preferências dos Usuários.
o
Identificação de usuários
por meio de um identificador único universal (UUID)
Este Aplicativo pode rastrear Usuários, armazenando o chamado
"identificador único universal" (ou UUID) para fins de análise ou
para armazenar as preferências dos Usuários. Este identificador é gerado após a
instalação deste Aplicativo, é mantido em meio a lançamentos e atualizações,
mas é perdido quando a Aplicação é excluída. A reinstalação gera um novo UUID.
Política de privacidade completa
Proprietário
e Controlador de Dados
Tipos
de Dados coletados
Uso de Dados e outros dados coletados
Detalhes completos sobre cada tipo de
Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de
privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de
Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso
dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este
Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este
Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá
impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que
este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem
obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem
nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são
obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este
Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este
Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo
Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na
Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por
quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou
compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem
a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e
local de processamento dos Dados
Método
de processamento
O Proprietário tomará as medidas de
segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração
ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas
de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente
relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os
Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas
com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas,
marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como
fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de
hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando
necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista
atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer
momento.
Base
jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os
Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se
aplicar:
·
Os Usuários tenham dado a sua
anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com
algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os
Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”),
sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a
seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o
processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de
proteção de dados;
·
o fornecimento dos Dados for
necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer
obrigações pré-contratuais do mesmo;
·
o processamento for necessário para o
cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
·
o processamento estiver relacionado a
uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma
autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
·
o processamento for necessário para a
finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um
terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário
colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao
processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito
obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para
celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados
nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros
lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão
envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o
seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados
transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o
processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito
de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para
países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais
regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países,
tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para
proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a
respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao
Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período
de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e
armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais
forem coletados.
Portanto:
·
Os Dados Pessoais coletados para as
finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o
Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente
cumprido.
·
Os Dados Pessoais coletados para as
finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão
conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os
Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos
perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou
entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão
de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver
dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não
tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar
os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver
obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em
cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta
forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o
direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido
após o vencimento do prazo de conservação.
Informações
adicionais sobre os Dados Pessoais
·
Identificação exclusiva do
dispositivo
·
Identificação de usuários
por meio de um identificador único universal (UUID)
Os
direitos dos Usuários
Os Usuários poderão exercer
determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os
direitos a fazer o seguinte:
·
Retirar a sua anuência a
qualquer momento. Os Usuários possuem o direito
de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência
anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
·
Objetar o processamento dos
seus Dados. Os Usuários possuem o direito
de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado
sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes
adicionais na seção específica abaixo.
·
Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão
sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados
aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo
processados.
·
Verificar e pedir
retificação. Os Usuários possuem o direito
de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam
atualizados ou corrigidos.
·
Restringir o processamento
dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito
de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados
para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
·
Ter os seus Dados Pessoais
apagados ou retirados de outra maneira. Os
Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a
eliminação dos seus Dados do Proprietário.
·
Receber os seus Dados e ter
os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um
formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se
for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro
controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a
que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento
esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja
uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do
mesmo.
·
Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a
sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes
sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais
forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização
oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos
interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar
tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua
situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto,
que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing
direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer
nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste
documento.
Como
exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os
direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados
para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem
nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível
e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações
adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação
jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem
ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas
conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço
(este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a
revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações
adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá
fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços
específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs
do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção,
este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que
gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados
Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As
informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou
processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a
qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste
documento.
Como
são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos
de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram
solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças
nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito
de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante
comunicação aos seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço
este Aplicativo e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente
– enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de
contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta
página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na
parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na
anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for
exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados
Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente,
indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de
identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma
pessoa física.
Dados
de Uso
As informações coletadas
automaticamente através deste este Aplicativo (ou serviços de terceiros
contratados neste Serviço (este Aplicativo)), que podem incluir: os endereços
IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam
este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e
hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o
tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status
do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as
características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário,
os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada
página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da
aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros
parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do
Usuário.
Usuário
A pessoa que usa este Aplicativo que,
a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular
dos Dados
A pessoa física a quem os Dados
Pessoais se referem.
Processador
de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica,
administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em
nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador
de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica,
administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto
com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados
Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso
deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja
especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Aplicativo).
Este
Aplicativo
O meio pelo qual os Dados Pessoais do
Usuário são coletados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este
Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste
site/aplicativo.
União
Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente,
todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os
atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Informação
jurídica
Esta declaração de privacidade foi
preparada com base em determinações demúltiplas
legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento
(EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não
afirmado diferentemente neste documento.
Última atualização: 28 de setembro de
2018